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Prefeitura de Atibaia publica decreto que flexibiliza abertura do comércio

Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quarta-feira (22), o prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso (PSD), anunciou a publicação de um decreto que flexibiliza o funcionamento de empresas de pequenos porte a partir desta quinta-feira (23).

As adaptações, segundo o prefeito, respeitam o decreto estadual do isolamento que segue até o dia 10 de maio. Uma das novidades é a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos de Atibaia.

Nesta flexibilização, a partir deste dia 23, o Microempreendedor Individual (MEI), as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) poderão abrir desde que sigam normas específicas. Eles precisarão seguir o protocolo disponibilizado pela prefeitura.

A lista de regras define que:

As empresas vão poder funcionar com até três empregados trabalhando.

Podem atender um cliente por vez, ou se tiver espaço físico é necessário respeitar o distanciamento entre as pessoas.

Quem faz parte do grupo de risco não pode voltar a trabalhar.

Precisam evitar filas e aglomerações, mesmo na área externa dos estabelecimentos; e disponibilizar meios de garantir a higienização de funcionários e clientes.

As empresas precisam cumprir o protocolo de saúde e higiene para prevenção ao novo coronavírus.

Não entram nessa flexibilização da prefeitura: atividades de uso comunitário ou rotativo, como academias e o que exige consumo no local, como padarias. O setor hoteleiro também não entra na flexibilização.

Com a implementação dessas medidas, a expectativa da prefeitura é aumentar a atividade comercial na cidade em aproximadamente 25% (no cenário atual) para cerca de 40%, mantendo uma série de restrições impostas pela quarentena em todo o Estado mas, ao mesmo tempo, realizando a retomada das atividades de maneira gradual.

Kits com máscaras

A prefeitura também informou que vai disponibilizar 50 mil kits, com álcool gel e máscara de pano, para as pessoas que estejam trabalhando neste momento. Os kits serão distribuídos em todas as frentes da prefeitura, principalmente as que estão na rua, como transporte coletivo, unidades de saúde e Vigilância Sanitária.

Até o fim da tarde a cidade registrou 28 casos confirmados, sendo duas mortes.. Um dos casos confirmados foi o próprio prefeito, Saulo Pedroso. Atibaia declarou estado de calamidade pública em 1º de abril.

 

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